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Justiça brasileira proíbe venda de expansões de GTA IV... em todo o mundo!!!

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Mensagem por Suicune Ter 19 Out 2010 - 14:55

A 3º Vara Cível de Barueri expediu ontem uma liminar que proíbe a venda da expansão The Ballad of Gay Tony de GTA IV, disponível para Xbox 360, PS3 e PC, a nível mundial. O motivo da ação surgiu com um processo que acusa a Rockstar de fazer uso, sem autorização, de uma música interpretada por MC Miltinho, um pequeno brasileiro de 8 anos, como trilha do game.

Segundo o escritório Mello Advogados, representantes de Miltinho e de seu pai, Hamilton Lourenço da Silva, aparente compositor da música, o funk que aparece como “Daniel Haaksman – Kid Conga feat. MC Miltinho” é, na verdade, uma versão de "Bota o dedinho pro Alto", que está inclusa indevidamente na expansão do jogo. Além da retirada das cópias das lojas, Hamilton e o filho pedem R$ 500 mil de indenização.

A Rockstar, anteriormente, chegou a apresentar documentos que licenciam o uso do funk no jogo, contudo, as assinaturas que constavam nos contratos, segundo os advogados, não eram legítimas. Aparentemente, a empresa teve acesso à música pela gravadora alemã Man Recordings, que, de acordo com Hamilton, nunca chegou a ter sua assinatura em um contrato. Confira abaixo um vídeo com a versão inclusa no game:



A juíza Leonete Maria da Silva determinou que, além de retirar do mercado os exemplares de The Ballad of Gay Tony no mundo, a Rockstar e a Synergex, distribuidora do título por aqui, têm 48 horas para recolher todas as cópias do jogo no Brasil, sob risco de serem multadas em R$ 5 mil reais por dia de desobediência. A Rockstar, entretanto, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Proibição mundial
Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito autoral, o Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.

“Para uma ordem judicial expedida no Brasil ser cumprida nos EUA, ela deve passar por um procedimento chamado ‘carta rogatória’, que é um pedido de um estado a outro para que ele colabore naquele procedimento. Porém, é um processo longo e demorado”, explica Souza, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Souza ainda explica que esse prazo de dois dias para tirar os jogos das prateleiras vale apenas no Brasil. A representante da empresa no país tem o prazo de 15 dias para responder a ação. A decisão foi feita em caráter liminar, ou seja, a outra parte ainda não foi ouvida.

Fonte: G1

Minha opinião: \o/

Tipo, uma simples atualização não resolveria o problema???


Última edição por Suicune em Qui 21 Out 2010 - 19:04, editado 2 vez(es)
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Mensagem por Alberwood Ter 19 Out 2010 - 15:01

Será que um juiz de um país tem poder de decisão no mundo todo!? Suspect

Pelo menos foi por problemas com direitos autorais e não por que o jogo é violento e impróprio... lol!
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Mensagem por STX Ter 19 Out 2010 - 15:05

GTA ensina a como ser ladrão, começando pela trilha sonora! Laughing
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Mensagem por Suicune Ter 19 Out 2010 - 15:20

Alberwood escreveu:Será que um juiz de um país tem poder de decisão no mundo todo!? Suspect

Pelo menos foi por problemas com direitos autorais e não por que o jogo é violento e impróprio... lol!

Pensei nisso tbm... É bem capaz disso não dar em nada lá fora!!!
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Mensagem por william_magalhaes Ter 19 Out 2010 - 16:08

Suicune escreveu:
Alberwood escreveu:Será que um juiz de um país tem poder de decisão no mundo todo!? Suspect

Pelo menos foi por problemas com direitos autorais e não por que o jogo é violento e impróprio... lol!

Pensei nisso tbm... É bem capaz disso não dar em nada lá fora!!!

Realmente, a jurisdição é só no país, embora nada impeça de se por na sentença que todas as cópias (estejam onde estiverem) sejam recolhidas...

Mas que coisa feia, hein, rockstar? Estão levando a sério o [péssimo] enredo da série GTA...

Será que o funk deste moleque é tão bom assim? Resta saber se a rockstar também foi enganada por esta tal produtora alemã... Se o moleque tem oito anos, talvez ele ainda viva pra ver o final deste processo! Laughing
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Mensagem por Mig64 Ter 19 Out 2010 - 19:16

Esqueceu de mencionar isso aqui, Suicune.


Proibição mundial

Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito autoral, o Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.
“Para uma ordem judicial expedida no Brasil ser cumprida nos EUA, ela deve passar por um procedimento chamado ‘carta rogatória’, que é um pedido de um estado a outro para que ele colabore naquele procedimento. Porém, é um processo longo e demorado”, explica Souza, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.
Souza ainda explica que esse prazo de dois dias para tirar os jogos das prateleiras vale apenas no Brasil. A representante da empresa no país tem o prazo de 15 dias para responder a ação. A decisão foi feita em caráter liminar, ou seja, a outra parte ainda não foi ouvida.

É complicado mas pode acontecer SIM.

Fonte: A mesma do post principal
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Mensagem por ordep Ter 19 Out 2010 - 20:47

tudo isso por causa dessa musiquinha ruim? q merda!

O errado dessa historia e a gravadora alemã

ps: rachei os bico do seu gif stx !
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Mensagem por KamatsuKyoto Qua 20 Out 2010 - 2:42

Achei estranha essa história de impedir NO MUNDO TODO, mas blz.

De qq modo, o jogo não tem culpa, para variar. Quem tem é o FDP que roubou a música dos brasileiros.
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Mensagem por MasterSonicTH Qua 20 Out 2010 - 19:28

Brasileiro já tem pouca coisa, ainda querem roubar da gente! Ora, se fosse um Jota Quest e tal mas funk? Evil or Very Mad
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Mensagem por Z-bass Qua 20 Out 2010 - 19:32

Tinha que se juiz daqui de Baruba!
Porr@ com tanta coisa errada um juiz vai se preocupar com uma musica de um jogo e o pior, um funk!? Poxa quero ve ele proibi o uso de drogas, a prostituição, pedofilia, a fome, o cancer e o majin boo.
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Mensagem por Suicune Qua 20 Out 2010 - 19:43

Mig64 escreveu:Esqueceu de mencionar isso aqui, Suicune.


Proibição mundial

Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito autoral, o Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.
“Para uma ordem judicial expedida no Brasil ser cumprida nos EUA, ela deve passar por um procedimento chamado ‘carta rogatória’, que é um pedido de um estado a outro para que ele colabore naquele procedimento. Porém, é um processo longo e demorado”, explica Souza, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.
Souza ainda explica que esse prazo de dois dias para tirar os jogos das prateleiras vale apenas no Brasil. A representante da empresa no país tem o prazo de 15 dias para responder a ação. A decisão foi feita em caráter liminar, ou seja, a outra parte ainda não foi ouvida.

É complicado mas pode acontecer SIM.

Fonte: A mesma do post principal

Vlw Mig!!! Very Happy

Eu peguei esse texto de outro site (por causa da boa resumida q eles deram). Usei o G1 como fonte porque ele tem + credibilidade q o site onde eu vi a notícia inicialmente!!!
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Mensagem por MasterSonicTH Qua 20 Out 2010 - 20:25

Z-bass escreveu:Tinha que se juiz daqui de Baruba!
Porr@ com tanta coisa errada um juiz vai se preocupar com uma musica de um jogo e o pior, um funk!? Poxa quero ve ele proibi o uso de drogas, a prostituição, pedofilia, a fome, o cancer e o majin boo.

Ainda bem que eu não assisto Dragon Ball!
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Mensagem por Luís Eduardo Qua 20 Out 2010 - 21:55

Ahm, precisava disso tudo mesmo? Não seria melhor apenas a produtora alemã (a qual a Rock Star pagou para ter os direto sobre a música) pagasse a multa ao pai do menino, ou mesmo a própria Rock Star, precisava da proibição do pack?
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Mensagem por Darthrafael Qua 20 Out 2010 - 22:46

Eu tava esperando esse jogo....
O jogo não vai ser proíbido, concerteza não, e se for vai ser só no Brasil e volta a ser vendido que nem CS....

Se for proíbido no mundo inteiro nunca mais mencionam brasileiro nos games...
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Mensagem por MasterSonicTH Qua 20 Out 2010 - 23:05

Darthrafael escreveu:Eu tava esperando esse jogo....
O jogo não vai ser proíbido, concerteza não, e se for vai ser só no Brasil e volta a ser vendido que nem CS....

Se for proíbido no mundo inteiro nunca mais mencionam brasileiro nos games...

Pensei nisso também.. Adeus Zeebo! Seus bugs nunca mais serão lembrados! Laughing
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Mensagem por Darthrafael Qua 20 Out 2010 - 23:23

MasterSonicTH escreveu:
Darthrafael escreveu:Eu tava esperando esse jogo....
O jogo não vai ser proíbido, concerteza não, e se for vai ser só no Brasil e volta a ser vendido que nem CS....

Se for proíbido no mundo inteiro nunca mais mencionam brasileiro nos games...

Pensei nisso também.. Adeus Zeebo! Seus bugs nunca mais serão lembrados! Laughing

Logo agora que o Brasil está crescendo no mundo dos games, o Brasil regride.... isso por causa de um funk ferrado de um muleke de 8 anos...
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Mensagem por MasterSonicTH Qua 20 Out 2010 - 23:32

Darthrafael escreveu:
MasterSonicTH escreveu:
Darthrafael escreveu:Eu tava esperando esse jogo....
O jogo não vai ser proíbido, concerteza não, e se for vai ser só no Brasil e volta a ser vendido que nem CS....

Se for proíbido no mundo inteiro nunca mais mencionam brasileiro nos games...

Pensei nisso também.. Adeus Zeebo! Seus bugs nunca mais serão lembrados! Laughing

Logo agora que o Brasil está crescendo no mundo dos games, o Brasil regride.... isso por causa de um funk ferrado de um muleke de 8 anos...

E por causa das escolas que não dão um ensino de boa qualidade e parece que não tem português e sim internetês!
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Mensagem por Mig64 Qui 21 Out 2010 - 0:20

Luís Eduardo escreveu:Ahm, precisava disso tudo mesmo? Não seria melhor apenas a produtora alemã (a qual a Rock Star pagou para ter os direto sobre a música) pagasse a multa ao pai do menino, ou mesmo a própria Rock Star, precisava da proibição do pack?

Lembre-se, só irá ser proibido caso nem a Rockstar e/ou a produtora alemã pagarem a multa por direitos autorais.

APESAR DE QUE, eles colocaram o nome de um outro maluco junto do MC Miltinho, aí é que tá o problema, como se quisessem diminuir -ou anular- a autoria do Mestre de Cerimônias, e isso pode levar a proibição definitiva do jogo com ou sem multa.
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Mensagem por MasterSonicTH Qui 21 Out 2010 - 18:33

Se esse muleque de 8 anos tivesse preocupado com os estudos, tecnologia, computação ou, mais prático, se ele fosse nerd como a gente nada disso estaria acontecendo!
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Mensagem por Ferreiratasso Qui 21 Out 2010 - 23:41

MasterSonicTH escreveu:Se esse muleque de 8 anos tivesse preocupado com os estudos, tecnologia, computação ou, mais prático, se ele fosse nerd como a gente nada disso estaria acontecendo!
É, e também não estaria correndo o risco de levar uma bolada $$. Razz
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Mensagem por MasterSonicTH Sex 22 Out 2010 - 20:39

Ferreiratasso escreveu:
MasterSonicTH escreveu:Se esse muleque de 8 anos tivesse preocupado com os estudos, tecnologia, computação ou, mais prático, se ele fosse nerd como a gente nada disso estaria acontecendo!
É, e também não estaria correndo o risco de levar uma bolada $$. Razz

Ele vai levar é bala agora!
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