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Tablets terão redução de impostos no Brasil!

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Mensagem por Ferreiratasso Seg 23 Maio 2011 - 15:30

Foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União sob o número 534, a medida provisória onde o governo acrescenta os tabletes na “Lei do Bem”. Esta regulamentação sobre os tablets era muito esperada, pois havia um acordo já pré estabelecido entre o governo federal e a iniciativa privada para produção dos equipamentos no Brasil.
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Como uma das condições impostas pela empresa Foxconn que montará o iPad da Apple no Brasil; ela esperava por esta regulamentação, sendo que no Brasil já é oferecido incentivos fiscais para outros produtos de informática. Conforme Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, os preços dos tablets devem cair em até 36% no país.

Esta medida altera o artigo 28 da lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, onde serão beneficiados dispositivos que tenham uma medida central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque da área superior a 140 centímetros quadrados.

Após ter sido esta medida aprovada, o próximo passo será a publicação da portaria interministerial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vai enquadrar os tablets dentro do Processo Produtivo Básico, como Microcomputador Portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque.

Com tudo isso, a Receita Federal criará um código específico para os tablets, assim, diferenciará estes aparelhos dos notebooks. Hoje, os tablets estavam sendo classificados como palmtops e com o grande interesse das companhias em produzir os tablets no Brasil, a sua nova classificação irá permitir a isenção de PIS e Confins de 9,25% prevista na Lei da Informática, e ainda, deverá ter seu IPI reduzido de 15% para 3% conforme portaria interministerial.


Leia mais no Oficina da Net: Tablets terão redução de impostos no Brasil

Fonte:Oficina da Net.

Será que a Nintendo não consegue um espaço nessa MP aí para o 3DS?
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Mensagem por STX Seg 23 Maio 2011 - 15:52

será q vale pra quando?
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Mensagem por mv2011 Seg 23 Maio 2011 - 17:04

Tem politico que deve ter ganho uma boa grana nessa negociação.
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Mensagem por MasterSonicTH Seg 23 Maio 2011 - 18:23

Duvido que isso se concretize!
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Mensagem por mv2011 Seg 23 Maio 2011 - 18:35

Até isso tudo ficar acertado... Rolling Eyes
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Mensagem por daniels Ter 24 Maio 2011 - 2:05

Vai ser o mesmo que ocorreu com os notebooks. Vai abaixar o preço de bastante tablet, mais ainda vai ter outros com preço alto.
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Mensagem por mv2011 Qui 26 Maio 2011 - 4:10

Tem uns tablets entre 500 e 600 reais e outros entre 1000 1500 reais.tanto um quanto o outro não lê e-books?
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